João Renato Paulon23 de fev.2 minObtenha Ocrevus (Ocrelizumabe) pelo SUSObtenha Ocrevus (Ocrelizumabe) pelo SUS: Saiba Como! O Ocrevus (Ocrelizumabe) é um medicamento essencial para tratar formas recorrentes...
João Renato Paulon30 de jan.2 minAUBAGIO - PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR MEDICAMENTOA busca pelo acesso a medicamentos não incorporados nos atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido um desafio para muitos...
João Renato Paulon27 de set. de 20233 minPrincípio da Compensação por Trabalho Jurídico Substancial: Honorários no Cumprimento de SentençaHonorários no Cumprimento de Sentença - Afastamento da Súmula 519 do STJ e do Tema 408 do STJ O art. 85 do CPC tratou de forma...
João Renato Paulon20 de jun. de 20231 minArtigos Publicados sobre Demolição Administrativa na Revista de Direito dos Desastres e Defesa CivilSerá lançada às 10h de 20/06/2023 a Revista Eletrônica Edição Especial da Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil da OAB/RJ e...