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Jogos narrativos em risco: por que uma associação nacional não pode mais esperar
A nova proposta de Classificação Indicativa pode inviabilizar o RPG no Brasil. Sem uma entidade representativa, o setor fica vulnerável a regras que ignoram sua realidade. É hora de criar uma associação nacional para defender nossos jogos, autores e editoras. O futuro do RPG depende de organização — e o momento de agir é agora.

João Renato Paulon
30 de abr.2 min de leitura
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Obtenha Ocrevus (Ocrelizumabe) pelo SUS
Obtenha Ocrevus (Ocrelizumabe) pelo SUS: Saiba Como! O Ocrevus (Ocrelizumabe) é um medicamento essencial para tratar formas recorrentes...

João Renato Paulon
23 de fev. de 20242 min de leitura
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AUBAGIO - PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR MEDICAMENTO
A busca pelo acesso a medicamentos não incorporados nos atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido um desafio para muitos...

João Renato Paulon
30 de jan. de 20242 min de leitura
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Princípio da Compensação por Trabalho Jurídico Substancial: Honorários no Cumprimento de Sentença
Honorários no Cumprimento de Sentença - Afastamento da Súmula 519 do STJ e do Tema 408 do STJ O art. 85 do CPC tratou de forma...

João Renato Paulon
27 de set. de 20233 min de leitura
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Artigos Publicados sobre Demolição Administrativa na Revista de Direito dos Desastres e Defesa Civil
Será lançada às 10h de 20/06/2023 a Revista Eletrônica Edição Especial da Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil da OAB/RJ e...

João Renato Paulon
20 de jun. de 20231 min de leitura
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Honorários de Execução nas Tutelas de Saúde nos Juizados Especiais Fazendários
A busca pela efetividade da tutela jurisdicional e o acesso à saúde são preceitos fundamentais do sistema jurídico. Nesse contexto, a...

João Renato Paulon
20 de jun. de 20234 min de leitura
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Steam sofre Class Action nos EUA por concorrência desleal
As editoras de jogos Wolfire Games e Dark Catt Studios ingressaram com uma Class Action contra a Steam por monopólio, regras...

João Renato Paulon
21 de abr. de 20238 min de leitura
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A Função Social do Judiciário na Recuperação de Empresas Prejudicadas pela Inadimplência
O judiciário brasileiro tem uma importante função social, a qual inclui a promoção da redistribuição de riquezas. O lema dar a cada um o...

João Renato Paulon
23 de mar. de 20232 min de leitura
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Dungeons & Dragons e a apropriação das ideias de fantasia medieval e de jogar icosaedros
Eu pessoalmente não gosto da temática e das mecânicas de D&D, mas é considerado a origem dos RPGs da indústria dos RPGs modernos além de...

João Renato Paulon
24 de jan. de 20233 min de leitura
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O Fenômeno do Superendividamento
A conceituação de superendividamento surge no direito comparado, com conforme o L. 330-I do Code de la Consommation como: “A situação de...

João Renato Paulon
19 de ago. de 20212 min de leitura
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Conflitos entre Consumidores e Planos de Saúde
Muitas vezes o usuário de planos de saúde se perguntam o que podem fazer em relação ao que consideram deficiências, arbitrariedades ou...
Leticia Lopa
8 de jun. de 20214 min de leitura
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Tudo o que você precisa saber sobre o AMICUS CURIAE
No Brasil, o Amicus Curiae, ou “amigo da corte”, surgiu em nosso ordenamento jurídico no ano de 1999, com a Lei 9.868/99, que dispõe...
Leticia Lopa
8 de jun. de 20213 min de leitura
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