Princípio da Compensação por Trabalho Jurídico Substancial: Honorários no Cumprimento de Sentença
Honorários no Cumprimento de Sentença - Afastamento da Súmula 519 do STJ e do Tema 408 do STJ O art. 85 do CPC tratou de forma...
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João Renato Paulon
- 20 de jun.
- 1 min
Artigos Publicados sobre Demolição Administrativa na Revista de Direito dos Desastres e Defesa Civil
Será lançada às 10h de 20/06/2023 a Revista Eletrônica Edição Especial da Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil da OAB/RJ e...
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João Renato Paulon
- 20 de jun.
- 4 min
Honorários de Execução nas Tutelas de Saúde nos Juizados Especiais Fazendários
A busca pela efetividade da tutela jurisdicional e o acesso à saúde são preceitos fundamentais do sistema jurídico. Nesse contexto, a...
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João Renato Paulon
- 21 de abr.
- 8 min
Steam sofre Class Action nos EUA por concorrência desleal
As editoras de jogos Wolfire Games e Dark Catt Studios ingressaram com uma Class Action contra a Steam por monopólio, regras...
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João Renato Paulon
- 23 de mar.
- 2 min
A Função Social do Judiciário na Recuperação de Empresas Prejudicadas pela Inadimplência
O judiciário brasileiro tem uma importante função social, a qual inclui a promoção da redistribuição de riquezas. O lema dar a cada um o...
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João Renato Paulon
- 24 de jan.
- 3 min
Dungeons & Dragons e a apropriação das ideias de fantasia medieval e de jogar icosaedros
Eu pessoalmente não gosto da temática e das mecânicas de D&D, mas é considerado a origem dos RPGs da indústria dos RPGs modernos além de...
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Mayna Fernandes
- 16 de fev. de 2022
- 3 min
Assessoria e Consultoria Jurídica na Gestão Escolar
A palavra de ordem do mundo deveria ser prevenção; já diziam os mais sábios: é melhor prevenir do que remediar. Tal sabedoria dita como...
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João Renato Paulon
- 19 de ago. de 2021
- 2 min
O Fenômeno do Superendividamento
A conceituação de superendividamento surge no direito comparado, com conforme o L. 330-I do Code de la Consommation como: “A situação de...
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Leticia Lopa
- 8 de jun. de 2021
- 4 min
Conflitos entre Consumidores e Planos de Saúde
Muitas vezes o usuário de planos de saúde se perguntam o que podem fazer em relação ao que consideram deficiências, arbitrariedades ou...
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Leticia Lopa
- 8 de jun. de 2021
- 3 min
Tudo o que você precisa saber sobre o AMICUS CURIAE
No Brasil, o Amicus Curiae, ou “amigo da corte”, surgiu em nosso ordenamento jurídico no ano de 1999, com a Lei 9.868/99, que dispõe...
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