Obtenha Ocrevus (Ocrelizumabe) pelo SUS
Obtenha Ocrevus (Ocrelizumabe) pelo SUS: Saiba Como! O Ocrevus (Ocrelizumabe) é um medicamento essencial para tratar formas recorrentes...
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Artigos
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João Renato Paulon
30 de jan.2 min
AUBAGIO - PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR MEDICAMENTO
A busca pelo acesso a medicamentos não incorporados nos atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido um desafio para muitos...
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João Renato Paulon
27 de set. de 20233 min
Princípio da Compensação por Trabalho Jurídico Substancial: Honorários no Cumprimento de Sentença
Honorários no Cumprimento de Sentença - Afastamento da Súmula 519 do STJ e do Tema 408 do STJ O art. 85 do CPC tratou de forma...
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João Renato Paulon
20 de jun. de 20231 min
Artigos Publicados sobre Demolição Administrativa na Revista de Direito dos Desastres e Defesa Civil
Será lançada às 10h de 20/06/2023 a Revista Eletrônica Edição Especial da Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil da OAB/RJ e...
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João Renato Paulon
20 de jun. de 20234 min
Honorários de Execução nas Tutelas de Saúde nos Juizados Especiais Fazendários
A busca pela efetividade da tutela jurisdicional e o acesso à saúde são preceitos fundamentais do sistema jurídico. Nesse contexto, a...
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João Renato Paulon
21 de abr. de 20238 min
Steam sofre Class Action nos EUA por concorrência desleal
As editoras de jogos Wolfire Games e Dark Catt Studios ingressaram com uma Class Action contra a Steam por monopólio, regras...
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João Renato Paulon
23 de mar. de 20232 min
A Função Social do Judiciário na Recuperação de Empresas Prejudicadas pela Inadimplência
O judiciário brasileiro tem uma importante função social, a qual inclui a promoção da redistribuição de riquezas. O lema dar a cada um o...
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João Renato Paulon
24 de jan. de 20233 min
Dungeons & Dragons e a apropriação das ideias de fantasia medieval e de jogar icosaedros
Eu pessoalmente não gosto da temática e das mecânicas de D&D, mas é considerado a origem dos RPGs da indústria dos RPGs modernos além de...
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Mayna Fernandes
16 de fev. de 20223 min
Assessoria e Consultoria Jurídica na Gestão Escolar
A palavra de ordem do mundo deveria ser prevenção; já diziam os mais sábios: é melhor prevenir do que remediar. Tal sabedoria dita como...
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João Renato Paulon
19 de ago. de 20212 min
O Fenômeno do Superendividamento
A conceituação de superendividamento surge no direito comparado, com conforme o L. 330-I do Code de la Consommation como: “A situação de...
48 visualizações0 comentário
Leticia Lopa
8 de jun. de 20214 min
Conflitos entre Consumidores e Planos de Saúde
Muitas vezes o usuário de planos de saúde se perguntam o que podem fazer em relação ao que consideram deficiências, arbitrariedades ou...
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Leticia Lopa
8 de jun. de 20213 min
Tudo o que você precisa saber sobre o AMICUS CURIAE
No Brasil, o Amicus Curiae, ou “amigo da corte”, surgiu em nosso ordenamento jurídico no ano de 1999, com a Lei 9.868/99, que dispõe...
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