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A Função Social do Judiciário na Recuperação de Empresas Prejudicadas pela Inadimplência

O judiciário brasileiro tem uma importante função social, a qual inclui a promoção da redistribuição de riquezas. O lema dar a cada um o...

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Dungeons & Dragons e a apropriação das ideias de fantasia medieval e de jogar icosaedros

Eu pessoalmente não gosto da temática e das mecânicas de D&D, mas é considerado a origem dos RPGs da indústria dos RPGs modernos além de...

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Assessoria e Consultoria Jurídica na Gestão Escolar

A palavra de ordem do mundo deveria ser prevenção; já diziam os mais sábios: é melhor prevenir do que remediar. Tal sabedoria dita como...

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O Fenômeno do Superendividamento

A conceituação de superendividamento surge no direito comparado, com conforme o L. 330-I do Code de la Consommation como: “A situação de...

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Conflitos entre Consumidores e Planos de Saúde

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Tudo o que você precisa saber sobre o AMICUS CURIAE

No Brasil, o Amicus Curiae, ou “amigo da corte”, surgiu em nosso ordenamento jurídico no ano de 1999, com a Lei 9.868/99, que dispõe...

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