Uma grande e perigosa novidade nos contratos empresariais de planos de saúde é a instituição de cláusula de reajuste pelo VCMH – Variação dos Custos Médico Hospitalares. O VCMH representa o suposto percentual de variação das despesas médico-hospitalares per capita para um conjunto de operadoras de planos e seguros de saúde. Historicamente, o VCMH sempre...
O Direito Econômico do Consumidor é um sub-ramo de maior complexidade dentro Direito do Consumidor, e tem como objeto principal, notadamente as praticas de agentes econômicos monopolizados ou oligopolizados capazes de gerar pressão suficiente e sistemática perante os órgãos regulatórios para a realização de razão de práticas econômicas abusivas. O monopólio ocorre quando uma única empresa detém...
