Resumo do Julgamento do Tema 6 com Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal que trata do fornecimento dos medicamentos de alto custo pelo ente público O Tema 6 do STF discute se é dever do Estado de fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave que não possui condições financeiras para comprá-lo. Por...
O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas três semanas, contratos com sete laboratórios públicos nacionais para a produção de 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Relatório informado por reportagem do Estado de S. Paulo, um deles, o Rituximabe é utilizado para para pacientes com esclerose múltipla secundária progressiva, que...
O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas três semanas, contratos com sete laboratórios públicos nacionais para a produção de 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Relatório informado por reportagem do Estadão o Rituximabe utilizado para para pacientes com esclerose múltipla secundária progressiva está na lista.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.450.574 – RS (2019/0053869-9)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJOAGRAVANTE : ROBERTO RIBARCKIADVOGADOS : FABIO MILMAN – RS024161RUTE CAROLINA AMARO DE OLIVEIRA FERNANDES – RS065296CRISTINA BERTA LUNARDELLI E OUTRO(S) – RS093098AGRAVADO : UNIMED PORTO ALEGRE – COOPERATIVA MÉDICA LTDAADVOGADOS : MARCELO CORREA DA SILVA – RS032484FERNANDA PIVA GOMES – RS082018BRUNA JORGE CENCI ...
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), criada pela Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é um órgão colegiado de caráter permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério...
