PRINCIPAIS AREAS DE ATUAÇÃO
Direito Econômico do Consumidor
Negociação de dívidas bancárias;
Revisão de dívidas bancárias;
Revisão de reajustes abusivos de planos de saúde;
Fraudes bancárias complexas;
Direito do Consumidor
Saúde: tratamentos, medicamentos de uso contínuo, procedimentos médico-hospitalares e exames;
Fraudes bancárias;
Responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços;
Atrasos e outros problemas com companhias aéreas;
Revisão de dívidas com concessionárias de água;
Direito Civil
Responsabilidade Civil;
Cobranças de alugueis Comerciais;
Cobranças;
Direito Sucessório (inventário judicial e extrajudicial);
Direito de Família (Guarda, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, autorização para viagens, divórcio, tutela e curatela).
Direito Administrativo
Tratamentos e Medicamentos;
Responsabilidade Civil do Estado;
Processo Administrativo Disciplinar;
Demolição por falta de licenciamento no Município do Rio de Janeiro;
Direito Empresarial
Arbitragem e Mediação
Contratos B2B inclusive join ventures;
Contratos B2C;
Contratos Internacionais;
Compliance Empresarial;
Consultoria em LGPD;
Recuperação Judicial;
Revisão de dívidas bancárias empresarias;
Habilitação em processo de falência;
Definição de quadro societário;
Elaboração de contrato social;
Verificação de capacidade legal societária;
Revisão de cláusulas de planos de saúde empresariais;
Validação do nome empresarial;
Obtenção de licenças e alvarás;
Elaboração de política interna de segurança de dados;
Assistência de escolha do regime de tributação empresarial.
Direito Tributário
Execução Fiscal;
Anulação de Débito Fiscal;
Repetição de Indébito;
Revisão Fiscal e Compliance Tributário.
Consultoria Especializada
Assessoria jurídica para gestão escolar;
Assistência judicial e extrajudicial condominial;
Consultoria preventiva e contenciosa para empreendedores (MEI).
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