Será lançada às 10h de 20/06/2023 a Revista Eletrônica Edição Especial da Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil da OAB/RJ e temos o prazer de anunciar que dois artigos do advogado João Renato Paulono serão publicados na Revista Eletrônica Edição Especial da Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil da OAB/RJ. São eles:
"O DESAFIO DE ENTROSAR O DIREITO DOS DESASTRES E O DIREITO URBANÍSTICO PARA A GESTÃO DE RISCOS URBANOS": Este artigo aborda a importância de integrar o Direito dos Desastres e o Direito Urbanístico para a efetiva gestão de riscos urbanos. Exploramos o tema para promover ações que visem cessar a omissão legislativa do Código de Licenciamento e Fiscalização no município do Rio de Janeiro. (Confira aqui)
"AS HIPÓTESES NUMERUS CLAUSUS DE DEMOLIÇÕES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO": Neste artigo, discutimos as hipóteses específicas em que as demolições administrativas são admitidas no município do Rio de Janeiro. Analisamos a legislação vigente e suas implicações para fornecer um panorama completo sobre o assunto. (Confira aqui)
Estamos entusiasmados por contribuir com conhecimentos e reflexões relevantes sobre esses temas tão importantes para a sociedade.
Agradecemos à Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil da OABRJ pela oportunidade de compartilhar nosso trabalho.
Fiquem atentos para conferir os artigos completos na REVISTA ELETRÔNICA. Continuamos comprometidos em oferecer soluções jurídicas de excelência e promover debates que impactam diretamente nossa cidade.
